Dispõe sobre a Carteira de Identidade
Profissional, e dá outras providências.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 1ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 2ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 3ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 4ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 5ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 6ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 7ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 8ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 9ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 10ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 11ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 12ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 13ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 14ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 15ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 16ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 17ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 18ª região.
Institui os valores das anuidades para o
exercício de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia
da 19ª região.
Institui os valores das anuidades para o
exercício de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia
da 20ª região.
Institui os valores das anuidades para o
exercício de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia
da 21ª região.
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 22ª região
Institui os valores das anuidades para o exercício
de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 23ª região.
Normatiza o recadastramento nacional dos/as
assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de
identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e
realidade do exercício profissional no país.
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3,
de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos
para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das
entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam
na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde
(Prosus).
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac
nº 77, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de códigos de
receita para os casos que especifica.
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac
nº 28, de 18 de setembro de 2014.
Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565
de 13 de outubro de 2014.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R
e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de dezembro de 2014.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R
e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de dezembro de 2014.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA
FÍSICA - IRPF
EMENTA: GANHO DE CAPITAL
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. RECEITA DE ESPETÁCULOS. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA. TORNEIO DE
FUTEBOL. EQUIPES AMADORAS
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA
JURÍDICA – IRPJ
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LÍQUIDO – CSLL
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS.
SUBVENÇÃO. BASE DE CÁLCULO
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa
Jurídica – IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido - CSLL
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto: Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social - Cofins
Ementa: A pessoa jurídica que explore
atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação
imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de
imóveis construídos ou adquiridos para revenda
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO
REGISTRO. FRETE E SEGURO INTERNACIONAL.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO
REGISTRO. FRETE E SEGURO INTERNACIONAL.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. TAXA DE MOVIMENTAÇÃO NO
TERMINAL (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC). AGENTE DE CARGA.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa
Física - IRPF
EMENTA: PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA
JURÍDICA. INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS. FALECIMENTO. TRANSMISSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO
DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa
Física - IRPF
EMENTA: PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA
JURÍDICA. INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS. FALECIMENTO. TRANSMISSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO
DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
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