16/12 Destaques DOU - 16/12/2014

ATO COTEPE/ICMS 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

RESOLUÇÃO Nº 549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 550, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 551, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 552, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2014

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.