sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

12/12 Destaques DOU - 12/12/2014


Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências.


Aprova o Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs.


Aprova o Comunicado Técnico CTG 08 que dispõe sobre o reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.


Altera o Comunicado Técnico CTG 2001 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


Altera a Interpretação Técnica ITG 2000 que dispõe sobre escrituração contábil.


Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, para dispor sobre prorrogação de estada.


Disciplina as atribuições das Seções e Equipes da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.


Dispõe sobre delegação de competências no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.


Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para adequar os processos de habilitação ao regime de drawback integrado isenção por meio automatizado e prever a utilização do envio eletrônico para anexação de documentos.


Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 - PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.


Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2015.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de dezembro de 2014.


ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.


ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. ANEXO III.


ASSUNTO: Obrigações Acessórias


EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA.

Nenhum comentário:

Postar um comentário