22/11 Destaques DOU - 22/11/2013

ATO COTEPE/PMPF N° 22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DESPACHO N° 239/2013

Denúncia, pelo Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 46/92.

DESPACHO N° 240/2013

Denúncia, pelo Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 33/91.

PORTARIA N° 42, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito do Ministério da Fazenda e dá outras providências

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. LEI Nº 12.546, DE 2011. EMPRESAS MISTAS. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INFORMAÇÕES EM GFIP. EFEITOS DA CONSULTA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: LUCRO REAL. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. LEI Nº 11.941, DE 2009.

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. LEI Nº 11.941, DE 2009.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 26, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. FPAS. ENQUADRAMENTO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 27,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: SEDE. MATRIZ. DOMICÍLIO. DISTINÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE. CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ.