25/03 Destaques DOU - 25/03/2014

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a NBC PG 200 – Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 300, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a NBC PG 300 – Contadores Empregados (Contadores Internos).

RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

PORTARIA Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

COMUNICADO N° 25.481, DE 21 DE MARÇO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de março de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: LEI Nº 11.196, DE 2005. INCENTIVO FISCAL. DISPÊNDIOS REALIZADOS COM PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.