Os 480 fiscais da Receita Estadual monitoram 180 mil contribuintes. O segmento de postos de combustíveis já não aparece mais como o grande vilão. Agora, a prioridade é verificar se há sonegação de pagamento de ICMS por parte do comércio nas operações de substituição tributária, nos casos de entrada de mercadorias no Estado.
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Molim, reuniu-se com os fiscais da regional de Joinville, na sexta-feira (10).
A orientação sobre o programa Revigorar 4 também constou da conversa. Até o fim do ano, o Estado espera apurar, pelo menos, R$ 100 milhões, com os descontos oferecidos para quem pagar as dívidas. Quem não pagar sofrerá o rigor da lei.
Abaixo da meta
O comportamento da arrecadação de ICMS preocupa a Secretaria da Fazenda do Estado. Em julho, a receita aumentou só 2,88% na comparação com o mês anterior. Pior: de junho para julho deste ano, houve queda de 5,7%. Mesmo que o desempenho melhore nos próximos meses, será inviável atingir expansão de 13% no ano, como se previa na formulação do orçamento estadual.
“Se a receita subir 8% em 2012, já será ótimo”, resume o diretor de Administração Tributária, Carlos Molim. Nos sete primeiros meses do ano, o crescimento ficou em 7,1%.
* da coluna Livre Mercado, Claudio Loetz, A Notícia
Via Portal Contábil SC
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