Destaques DOU - 05/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 1.516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC n.º 1.324/2011

CARTA CIRCULAR Nº 3.791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

INSTRUÇÃO Nº 35, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio de 2016.

PORTARIA N° 233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012.

COMUNICADO N° 30.192, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de novembro de 2016.

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 51/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 67, onde se lê: "...Estados do Acre, Amapá..."; leia-se: "...Estados do Acre, Alagoas, Amapá...".