O Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta sexta-feira no fórum Efe Café da Manhã que o governo está empenhando em reduzir a atual burocratização do setor.
Uma iniciativa apresentada por Afif é reduzir o prazo de abertura de pequenas e médias empresas de 180 para cinco dias. "A principal missão é essa, com efeitos colaterais positivos", disse o ministro no encontro, o quarto de uma série organizada pela Agência Efe.
O evento de hoje foi realizado em São Paulo e reuniu empresários, jornalistas e políticos.
A intenção do governo é implementar a medida ao longo do próximo ano com o objetivo de combater a "alta carga burocrática" existente no país.
A ideia faz parte da iniciativa Pensar Simples, por meio da qual o governo criará um portal eletrônico para que as pequenas e médias empresas possam homologar sua abertura ou fechamento em um prazo máximo de cinco dias.
Outra das medidas "audaciosas" e "corajosas", planejadas para desburocratizar o setor, segundo Afif, é a criação de um "processo único de abertura de pequenas e médias empresas baseado na utilização de certificados digitais para contratos e declarações eletrônicas".
A Secretaria defende a criação de um único posto de atendimento para evitar que o pequeno empresário tenha que "peregrinar" entre diversas instâncias que regulam o setor e com isso permitir que o empreendedor, com um certificado digital, cumpra as exigências por meio de um único procedimento.
O fórum Efe Café da Manhã foi moderado pelo presidente da Associação de Correspondentes Estrangeiros de São Paulo, Pablo Giuliano, e patrocinado pelo multinacional espanhola Indra, representada por seu presidente no Brasil, Emilio Díaz.
Fonte: Exame
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