19/10 EFD ICMS/IPI: Disponibilizada nova versão do Guia Prático 2.0.13

Foi  Disponibilizada nova versão do Guia Prático EFD ICMS/IPI 2.0.13, com as seguintes alterações:

1 - Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco – IN RFN 1371/2013;

 

2 - Quando for alterada a Inscrição Estadual do participante, deve ser criado novo código de participante no registro 0150 e, portanto, o registro 0175 não deverá ser preenchido.

 

3 - Regra de validação para campo 02 do registro C370.

 

4 - Alteração do tamanho do campo 05 do registro C405 para 9.

 

5 - Alteração do tamanho do campo 04 do registro C460 para 9.

 

6 - Registro C495 será válido até 31/12/2013.

 

7 - Alteração do tamanho do campo 04 do registro D300 para 4.

 

8 - Inclusão da regra de validação do campo 02 do registro H005: O inventário (MOT_INV = 1) não pode ser apresentado após o 2o. mês subsequente à data informada no campo 02 (DT_INV).

 

9 - Alteração da descrição do campo 02 do registro 1900