Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações combinadas.
Aprova a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação de informações financeiras
pro forma.
Altera o Convênio ICMS 142/11 que concede isenção e
suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das
Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.
Altera o Convênio ICMS 121/12, que autoriza o Estado de
Roraima a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados
com o ICM e o ICMS.
Revoga a Portaria SRF nº 580, de 12 de Junho de 2001.
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da
América no mês de março do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Estabelece data limite para substituição de todas as
Orientações Internas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por Manuais
de Procedimentos Operacionais e de Gestão.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: (Reforma a solução de consulta nº 57 SRRF07/Diana,
de 22 de novembro de 2012) Código TEC: 8708.91.00 Mercadoria:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8708.91.00 .Mercadoria:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO NCM: 8703.23.10.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO NCM: 8504.40.21.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8517.62.59. Mercadoria:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8517.62.59 Mercadoria:
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