22/06 Destaques DOU - 22/06/2015

RESOLUÇÃO N° 54, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

RESOLUÇÃO N° 55, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO N° 56, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Esclarece os itens tarifários em que os refratários básicos magnesianos objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX no 107, de 18 de dezembro de 2013, podem ser classificados

RESOLUÇÃO N° 59, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 101, de 29 de outubro de 2014.

CIRCULAR N° 680, DE 8 DE JUNHO DE 2015

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.

COMUNICADO N° 28.036, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de junho de 2015.