Ministério da
Fazenda
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do
Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013)
Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de
preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações.
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR).
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – Cofins
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – Cofins
Ministério da
Previdência Social
Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no
âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas e dá
outras providências.
Estabelece diretrizes para Tecnologia da Informação no
âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas e dá
outras providências.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão do
Certificado de Origem Formulário A no âmbito do Sistema Geral de Preferências.
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