05/11 Destaques DOU - 05/11/2012

Ministério da Fazenda

CIRCULAR Nº 600, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

CIRCULAR Nº 601, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Divulga versão atualizada de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

PORTARIA N° 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe acerca de atendimento a serviços da Delegacia da Receita Federal em exclusivamente através de agendamento prévio

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 43, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

 SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 45, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 46, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias