12/05 SC: Alterações No RICMS/SC

DECRETO Nº 961, de 8 de maio de 2012


Introduz as Alterações 2.987 a 2.989 no RICMS/SC-01


Integra: DECRETO Nº 961, de 8 de maio de 2012




DECRETO Nº 960, de 8 de maio de 2012


Introduz a Alteração 2.985 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências


Integra: DECRETO Nº 960, de 8 de maio de 2012




DECRETO Nº 941, de 2 de maio de 2012


Introduz a Alteração 2.986 no RICMS/SC-01


Integra: DECRETO Nº 941, de 2 de maio de 2012




DECRETO Nº 940, de 2 de maio de 2012


Introduz as Alterações 2.977 a 2.984 no RICMS/SC-01


Integra: DECRETO Nº 940, de 2 de maio de 2012




ATO DIAT Nº 010/2012


Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.


Integra:  ATO DIAT Nº 010/2012