É oficial: nenhum país é mais complicado para as empresas que o Brasil quando se trata de pagar impostos estritamente de acordo com a lei
Campeão, mas perdedor
Em nenhum país do mundo, uma empresa perde tanto tempo – e por conseguinte, gasta tanto – quanto no Brasil apenas para estar “ok” com a legislação tributária. São 2.600 horas – ou 108 dias corridos - para conseguir calcular e quitarimpostos e contribuições.
A comparação com qualquer outra nação é estarrecedora. Em relação aos BRICs, o país perde feio: na China, são necessárias 398 horas - seis vezes menos que o Brasil - na Rússia, 290.
Os problemas disso para a economia são óbvios. “Os departamentos tributários são muito grandes no Brasil. Em um grande banco ou conglomerado industrial, são centenas de pessoas”, afirma Carlos Iacia, sócio da PwC e especialista em tributos.
“Se você tem 300 pessoas, e pudesse ter só 100, a diferença dessas 200 poderia ser dispendida em inovação ou propriamente reduzindo custo e, portanto, aumentando a competitividade”, afirma o consultor. Um sistema complicado é também um convite à informalidade.
Os dados a seguir são do estudo Paying Taxes, elaborado pelo Banco Mundial e pela PwC com informações de 183 países. A pesquisa parte da seguinte questão: quanto tempo demoraria para um profissional de uma empresa de vasos cerâmicos, com 60 funcionários, localizada na maior cidade de cada país, preencher e entregar todos os formulários, além de obter os documentos que a deixem legalizada dentro daquela nação?
Além disso, são contabilizados quantos pagamentos diferentes esta pessoa terá que realizar em um ano.
Países desenvolvidos, em geral, têm sistemas mais simples de tributação. Clique nas imagens para conhecer os países que, liderados com maestria pelo Brasil, vão bem além da média mundial de 277 horas perdidas.
1º Brasil – 108 dias
Total de horas - 2600 horas
Total de pagamentos – 9
Total de impostos (% de lucro líquido) – 67,1% (168ª posição de um total de 183)
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 1º Maldivas – 0 (zero) dias
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Na prática, considerando os dias úteis do ano, são necessárias pelo menos uma pessoa em tempo integral e outra em meio período para dar conta do sistema tributário brasileiro em uma empresa tal qual a padrão. Das 2.600 horas, 1.374 são gastas apenas para cumprir as normas dos impostos sobre consumo (dos quais o ICMS é o principal).
Desde o início do levantamento, há sete anos, 60% das nações apresentaram projetos para diminuir as horas empregadas e descomplicar o sistema tributário. O Brasil não está entre elas.
Segundo a PwC, apenas mudanças significativas trazem reflexos no índice. No Brasil, todas as ferramentas utilizadas são pontuais.
Contudo, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem permitido às empresas se relacionarem com o fisco digitalmente, diminuindo - limitadamente - a burocracia. Mas cinco anos após o início do sistema, a maior parte das pequenas e médias ainda caminham para implantá-lo.
“A expectativa é que quando o SPED estiver completamente implementado, possa fazer a diferença” afirma Carlos Iacia, sócio da PwC e especialista em tributos.
2º Bolivia – 45 dias
Total de horas - 1080 horas
Total de pagamentos – 42
Total de impostos (% de lucro líquido) - 80%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011: Piorou, na avaliação do Banco Mundial e PwC. Houve elevação na contribuição social paga pelos empregadores.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 2º Emirados Árabes – ½ dia (12 horas)
3º Vietnã – 39 dias
Total de horas - 941 horas
Total de pagamentos – 32
Total de impostos (% de lucro líquido) – 40,1%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 3º Bahrein – 1 ½ dia (36 horas)
4º Nigéria – 39 dias
Total de horas - 938 horas
Total de pagamentos – 35
Total de impostos (% de lucro líquido) – 32,7%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 4º Qatar – 36 horas
5º Venezuela – 36 dias
Total de horas - 864 horas
Total de pagamentos – 70
Total de impostos (% de lucro líquido) – 63,5%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Piorou, na avaliação do estudo, porque dobrou taxas municipais que incidem sobre a venda de produtos.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 5º Bahamas – 58 horas
6º Chade – 30 dias
Total de horas - 732 horas
Total de pagamentos - 54
Total de impostos (% de lucro líquido) – 65,4%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 6º Luxemburgo – 59 horas
7º Mauritânia – 29 dias
Total de horas - 696 horas
Total de pagamentos - 37
Total de impostos (% de lucro líquido) – 68,3%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 7º Omã – 62 horas
8º Senegal – 28 dias
Total de horas - 666 horas
Total de pagamentos - 59
Total de impostos (% de lucro líquido) – 46%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 8º Suíça – 63 horas
9º Ucrânia – 27 dias
Total de horas - 657 horas
Total de pagamentos - 135
Total de impostos (% de lucro líquido) – 57,1%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Único país da lista a melhorar. Revisou e unificou legislação de impostos, reduzindo o que no Brasil seria chamado IRPJ e unificou contribuições sociais. Além disso, reduziu a taxa total de impostos em mais de 2%.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 9º Irlanda – 76 horas
10º Camarões – 27 dias
Total de horas – 653 horas
Total de pagamentos – 654
Total de impostos (% do lucro líquido) – 49,1%
- Melhorou ou piorou entre 2010 e 2011 – Nada mudou.
- Enquanto isso, na outra ponta da lista dos que permitem pagar com eficiência: 10º Seychelles – 76 horas
por Marco Prates
Fonte: Exame
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