segunda-feira, 27 de junho de 2011

27/06 A desoneração da folha


O setor têxtil, compreendendo fiação, tecelagem e confecções, corresponde a 5% do produto interno bruto brasileiro. Equipara-se, em tamanho, ao setor automobilístico. Mas enquanto a indústria de veículos automotores está concentrada em alguns pontos do País, a têxtil está disseminada por todo o território nacional. Ela tem outra vantagem: é intensiva de mão de obra, empregando, atualmente, 1,7 milhão de trabalhadores, com predominância de mulheres, que são 75% do total dessa mão de obra. Afetados pelas importações predatórias e pelo contrabando, neste país inundado de quinquilharias vindas, sobretudo, de países asiáticos, muitos setores da indústria nacional estão sofrendo o risco de desaparecer.
Os dados do setor têxtil são estarrecedores. Nos primeiros cinco meses de 2011, as exportações têxteis cresceram, em valor, 33,54%, enquanto as importações, apenas 4,3%, comparando-se com os dados de 2010, que já foi um ano problemático. Nesse mesmo período, o déficit da balança comercial do setor aumentou 46,15%, com as importações atingindo o valor de US$ 2,480 bilhões, e as exportações, apenas US$ 583 milhões. Nos últimos cinco anos, as importações de produtos têxteis e confeccionados cresceram 237%.
De janeiro a maio deste ano, foram criados, nessa indústria, 16.942 empregos. Em igual período de 2010, abriram-se 45.370 novas vagas, o que representa um déficit, do ano passado para este, de 36 mil postos de trabalho, com maior impacto na confecção. Entre os meses de maio de 2010 e 2011, o setor perdeu 8.555 novas vagas, o que revela que o desemprego vem se agigantando nessa cadeia produtiva.
Mesmo assim, o setor, acreditando que o governo adotará as medidas necessárias para proteger esses milhares de empregos nacionais, investiu, em 2010, dois bilhões de reais na modernização do seu parque fabril, o que, no entanto, poderá agravar a crise do setor, com o fechamento de muitas fábricas, se elas não tiverem mercado, interno ou externo, para valer-se do aumento da velocidade, da produção e da produtividade que as novas máquinas propiciarão.
Na última quarta-feira, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil, participei de uma audiência com o ministro Guido Mantega, acompanhado dos líderes do setor, inclusive os empresários Vicente Donini e Ulrich Kuhn.
Naquela ocasião, o deputado gaúcho Henrique Fontana, que coordena a Frente na Câmara dos Deputados, o empresário Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abitex, e eu apresentamos o grave diagnóstico da desindustrialização do setor, marcado pelo fechamento de empresas e pela drástica redução de empregos.
O ministro, então, deu-nos uma notícia alvissareira: a de que já estão prontos os estudos para desoneração tributária da folha de salários, um dos itens importantes para a recuperação da competitividade das empresas nacionais, que o governo federal pretende apresentar no mês de agosto. A redução dos encargos sobre a folha é uma ação importante contra a desindustrialização do Brasil, que já ameaça a sobrevivência da indústria nacional.
* por Luiz Henrique da Silveira, senador / artigo publicado no A Notícia

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