A partir de maio os preços dos combustíveis irão subir em Santa Catarina. O aumento do litro da gasolina poderá chegar a R$0,05, do etanol a R$ 0,06 e do metro cúbico do gás natural veicular (GNV) a R$ 0,02. O único que não será reajustado é o diesel.
O motivo é a atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre combustíveis. A tabela usa como parâmetro o preço médio do litro no Estado apurado em pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dados da pesquisa mostram que a gasolina subiu R$ 0,29, o álcool, R$ 0,17, e o GNV, R$ 0,18. Em Santa Catarina, o preço de tabela passará de R$ 2,71 para R$ 2,88.
Santa Catarina é um dos 15 estados nos quais está sendo reajustado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF ) para os combustíveis. O coordenador do Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubrificantes da Fazenda Achilles César Casarin Silva, o PMPF é o indicador do preço médio do litro sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS. No Estado, sobre o etanol e a gasolina incide uma alíquota de imposto de 25% e sobre o diesel, de 12%.
Preço médio
A pesquisa do preço médio ponderado final é feita a cada 15 dias, de modo que reflete o preço já praticado nos postos de abastecimento. Os valores são apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e encaminhados pela Secretaria da Fazenda para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Achilles afirma que o governo catarinense descarta a possibilidade de reduzir provisoriamente a parte do ICMS que incide sobre os combustíveis. O Estado recolhe R$ 10 bilhões por ano de ICMS com os combustíveis, o que representa 20% do montante total. É a maior fonte desse imposto no Estado.
A previsão é de baixa nos preços ocorra somente no final de maio, quando o álcool da nova safra de cana do interior de São Paulo deve chegar a Santa Catarina, diminuindo os preços. Atualmente, o álcool anidro representa 25% da composição da gasolina C (a que é vendida nos postos) e é o principal responsável pelos reajustes.
Conservadorismo
Em Santa Catarina, observa o coordenador do Gescol, Roque Bach, tem sido adotada uma política conservadora para estipular o preço médio do litro. "Se passar em 10 postos de combustíveis, oito já estão praticando preço superior ao PMPF. Muitos estados estabelecem a base de cálculo muito próximo ou até acima do preço usual, mas nós sempre o mantivemos bem abaixo", indica.
Segundo Bach, em março do ano passado, o preço médio ponderado do litro da gasolina, por exemplo, já esteve em R$ 2,75. Veio caindo até R$ 2,42 e agora teve de ser recomposto para alinhar a base de cálculo do ICMS. Também segundo ele, é natural para a época, de início de ano, alguma elevação do preço.
Racionamento
Santa Catarina é um dos oito Estados brasileiros que sofre com o racionamento de gasolina em função do aumento do consumo e da falta de álcool anidro. Roque André Colpani, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Litoral Catarinense, informou ao portal Diario.com que o problema deve ser solucionado até o fim do mês, porque está prevista a chegada ao país de navios com o produto importado.
Os outros Estados que sofrem com o racionamento são Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Goiás, Tocantins e Piauí.
(com informações da ANP e do Diário.com)
Fonte Economia sc
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