O intuito deste estudo é levantar questionamentos sobre a Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 14 (ICPC 14) frente às características estatutárias das sociedades cooperativas brasileiras. Não almejamos trazer soluções definitivas, esgotando análises conceituais e alternativas de contabilização que envolvem a reclassificação das cotas de cooperados do patrimônio líquido para o passivo, mas apresentar algumas considerações sobre pontos que não estão explícitos na ICPC 14. A aplicação do conceito de ajuste a valor presente (AVP) é o principal ponto deste estudo e isso não foi levado em conta quando da elaboração da ICPC 14. A análise dos estatutos das cooperativas indica, como característica comum, a obrigatoriedade de pagamento do resgate das cotas de cooperados sempre em período superior a um ano, e isso nos leva a concluir que, para a representação fidedigna do fenômeno, torna-se necessário o reconhecimento do AVP desse passivo reclassificado.
Ariovaldo dos Santos
Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária, São Paulo, SP, Brasil
Paola R. Londero
Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária, São Paulo, SP, Brasil Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, Porto Alegre, RS, Brasil.
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