Mais que apenas uma teoria, o neopatrimonialismo é o produto da erudição do maior escritor da contabilidade, daquele que mais escreveu livros em todos os tempos; se fossemos contar suas edições com os seus volumes, daria cerca de quase 200 livros, e mais de 16 mil artigos ao todo.
Na sua estrutura lógica o neopatrimonialismo é uma grande doutrina, a primeira na contabilidade, com axiomas e teoremas perfeitamente definidos, e a única do mundo com uma condição que faz estudar o fenômeno patrimonial sem se confundir com os seus instrumentos, ou com as derivações e consequências do mesmo acontecimento (como a sociedade, o meio ambiente, e a economia).
São elas três: ESSENCIALIDADE, DIMENSIONALIDADE E AMBIENTALIDADE.
Nós acreditamos que o fenômeno tem uma natureza, que pode ser observada na sua EFICÁCIA, conforme o movimento do mesmo acontecimento em prol de uma NECESSIDADE MATERIAL OU IMATERIAL.
A NECESSIDADE aparece com uma FINALIDADE específica, ou seja, com um objetivo racional, então se concreta o MEIO PATRIMONIAL.
O MEIO PATRIMONIAL, já é riqueza. É uma parte do patrimônio.
Quando ele movimenta em prol da SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE, transparece a FUNÇÃO, como efeito da movimentação.
A FUNÇÃO satisfazendo AS NECESSIDADES MANTÊM o que denominamos de EFICÁCIA.
A EFICÁCIA CONSTANTE, gera a PROSPERIDADE.
Figura 1: Desenho da relação essencial.
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| Fonte:https://www.gestiopolis.com/teoria-das-funcoes-sistematicas-sua-contribuicao-desenvolvimento-social/ |
Depois temos a RELAÇÃO DIMENSIONAL, que é um tipo de MENSURAÇÃO, uma FORMA de transformar o fenômeno em algo inteligível.
A dimensão que pode ser expressa na INFORMAÇÃO, é apenas um modo de MOSTRAR ou fazer ENTENDER O FENÔMENO, não sendo a coisa em si, ou mesmo sua natureza.
Para DIMENSIONAR, temos CAUSA E EFEITO, que pode ser concebida como CRÉDITO E DÉBITO; depois QUALIDADE E QUANTIDADE, que são os tipos de bens e valores expressos nas contas; TEMPO que é o período da ocorrência, as datas de acontecimento; e ESPAÇO que é o “lugar” AZIENDAL, ou seja, a EMPRESA OU ENTIDADE.
O AMBIENTE não é objeto da contabilidade, mas são os CONTINENTES, isto é, “lugares” onde acontecem os fatos.
O fato ocorre INTERNAMENTE OU ENDOGENAMENTE e EXTERNAMENTE OU EXOGENAMENTE.
De maneira ENDÓGENA temos diversos ambientes, como a administração, o ambiente interno empresarial, o trabalho humano, os fatores específicos de perda patrimonial por efeitos físicos e naturais.
De modo EXÓGENO, temos os ambientes externos, como os fatores econômicos: inflação, deflação, Produto interno Bruto, tributação, etc.; os fatores sociais: cultura, pessoas, religião, costumes, etc.; e por fim os fatores ambientais: crises naturais, fenômenos e intempéries da natureza, efeitos específicos, clima, região, geografia, solo, etc.; todos estes ambientes geram fenômenos patrimoniais, independentemente da administração, ou involuntariamente da gestão empresarial.
A contabilidade, por exemplo, não é social, porque estuda a sociedade, mas porque o seu objeto contribui para a sociedade, estando no âmbito das relações sociais.
Não é economia pelo fato de observar a tributação, a política econômica, as crises dos países, e os fatores gerais de produção.
Muito menos é meio ambiente pelo fato de considerar o patrimônio sustentável, ou estudar empresares rurais, plantações e calcular prejuízos provindos de crises naturais.
Estas são visões de outras ciências, mas o fenômeno tem como causa agente, estes ENTORNOS.
Chamamos estas “REGIÕES” que causa os fatos patrimoniais também como CONTINENTES.
Há uma semelhança, uma relação com outros setores, todavia, sem IDENTIDADE, senão a contabilidade perderia a sua natureza científica.
Igualmente, a contabilidade não é informação, mas se expressa na informação, como uma DIMENSÃO.
Depois dessas relações podemos atestar que o movimento do fato, acontece em SISTEMAS PERFEITAMENTE DEFINIDOS.
São eles básicos, auxiliares, e complementares.
Os básicos são LIQUIDEZ, RESULTABILIDADE, ESTABILIDADE, ECONOMICIDADE. A liquidez é a capacidade de pagar ou liquidar compromissos; a resultabilidade a capacidade de absorver custos e gerar resultados; a estabilidade a capacidade de se harmonizar em estrutura mantendo a harmonia do capital; a economicidade a capacidade de se ter vitalidade ou se manter com força funcional. Estes sistemas são fundamentais.
Os auxiliares são PRODUTIVIDADE E INVULNERABILIDADE. A produtividade é a capacidade de ser eficiente e evitar os desperdícios, a invulnerabilidade é a capacidade de resistir aos riscos e evitar perdas graves.
Os complementares são ELASTICIDADE E SOCIABILIDADE. A elasticidade é a capacidade de crescer patrimonialmente e aziendalmente; e a sociabilidade a capacidade de influenciar e transmitir boas condições com a sociedade, o homem, provenientes da empresa ou entidade, são os efeitos exógenos, e endógenos, pois, dentro da empresa há elementos de sociabilidade também (como o trabalho humano, a direção, a administração, o fluir da governança corporativa, etc).
Existem mais sistemas a serem fundamentados, mas pelo nosso atual nível de teoria, esses são suficientes.
O fenômeno patrimonial que é objeto da contabilidade, não se mistura com o objeto de outras ciências, para não se quebrar a sua IDENTIDADE, que pertence à sua lógica como ciência.
Nós neopatrimonialistas pregamos dois básicos axiomas o da EFICÁCIA E O DA PROSPERIDADE; o primeiro significa satisfação das necessidades dos sistemas de funções, e o segundo, quando este é constante, para o todo, temos a prosperidade, que pode pertencer ao nível de capitalização ou dotação de uma azienda.
Quando a azienda está em prosperidade ela cresce, então aí sim contribui para a sociedade, para a economia, e para o meio ambiente.
A forma que as nações podem conseguir instrumentalmente a solução da pobreza e dos problemas sociais está no adequado uso da contabilidade, para os fins de prosperidade dos indivíduos, por meio do capital, este que cresce, e pelo trabalho humano permite a cada um a satisfação das próprias necessidades, como igualmente, das potencialidades espirituais.
Todas as famílias sendo prósperas terão suas propriedades aumentadas, e o crescimento de poupança interna, o que geraria automaticamente mais reservas e mais riquezas, beneficiando a todos que sofrem influência desse crescimento familiar, logo, a “extensão” da prosperidade é de benefício social.
Se um governo quer que sua nação prospere, ele deve reduzir a taxação progressiva de tributos, aumentar pois a possibilidade de cada um ter o seu negócio, aumentar os investimentos para que os empregos cresçam, fazendo aumentar a renda, e assim o crescimento dos impostos por crescimento patrimonial, este vão ser investidos mais em programas sociais, e então como um círculo virtuoso a nação cresce.
Um país que tem empresas em prosperidade, mantém mais emprego, mais rendas, e mais impostos, todavia, sem o capital, ou o patrimônio, isso não é possível de ser feito, o que materialmente é impossível, materialmente também para a satisfação das necessidades se torna inexequível.
Igualmente a posição da dimensão ou da informação contábil tem que respeitar o que está presente na adequada lei da dimensionalidade, se tivermos normas que privilegiam alguns mercados e poucas empresas, estaríamos ferindo os princípios da informação e igualmente, da prosperidade social.
Pela prosperidade das empresas, e das entidades, que temos a prosperidade humana, e não pela concentração do estado, ou pela sua apresentação como o salvador da pátria dos problemas que temos, a solução provêm como provirá da nossa ciência, que sem demérito das outras, neopatrimonialisticamente pode e deve corroborar para o crescimento do ser humano, e seu crescimento sustentável, por meio da gestão ocular, prudente, e eficaz dos seus empreendimentos, sempre em evolução dentro de limites, mas que não cercam ou fazem impedir a satisfação de suas carências.
por Rodrigo Antonio Chaves Silva é contador, especialista em gestão econômica das empresas, Professor universitário, perito judicial, consultor, analista e auditor, ganhador do prêmio internacional de contabilidade financeira Luiz Chaves de Almeida, e de história da contabilidade Martim Noel Monteiro, imortal da academia mineira de ciências contábeis, e possui 20 livros escritos.
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