terça-feira, 13 de junho de 2017

Notas sobre a reiteração e as normas jurídicas tributárias sancionatórias

A exposição dividir-se-á em três blocos: no primeiro deles, observaremos a ideia de conduta sob o prisma da semiótica, reconhecendo quais cortes podem ser feitos em sua estrutura e como se dá a interpretação dos gestos humanos. Num segundo momento, trataremos da reiteração como um problema de corte: como é possível dizer que algo é uma ou várias condutas? E no terceiro instante, procederemos a um cotejo das formas que a doutrina penalista trata da reiteração da conduta e de como o Conselho de Contribuintes e o STJ vem dando tratamento à matéria, apontando de forma crítica seus fundamentos.

Texto completo: Clique aqui

Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Professor nos cursos de especialização em Direto Tributário da Cogeae (PUC/SP) e do IBET. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Advogado.

Fonte: IBET

Nenhum comentário:

Postar um comentário