Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,
XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de
valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que
dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis
e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 4 de janeiro de 2017.
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 68, de 14
de setembro de 2016, publicado nas páginas 18 e 19 da Seção 1 da Edição do
Diário Oficial da União (DOU) nº 179, de 16 de setembro de 2016, onde se lê
"Art. 1º .......... 3.1 R$ 9,75....." leia-se "Art. 1º
.......... 3.1 R$ 9,50...." .
Na retificação relativa ao Ato Declaratório
Executivo Cofis nº 76, de 17 de outubro de 2016, publicada na página 27 da
Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 10 de novembro de
2016, onde se lê "Art. 1º .......... 3.1 R$ 6,75....." leia-se
"Art. 1º .......... 3.1 R$ 7,25...." .
Na retificação relativa ao Ato
Declaratório Executivo Cofis nº 77, de 17 de outubro de 2016, publicada na
página 27 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 10
de novembro de 2016, onde se lê "Art. 1º .......... 3.1 R$ 6,75....."
leia-se "Art. 1º .......... 3.1 R$ 7,25...." .
No art. 1º do Ato
Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 10 de novembro de 2016, publicado na
página 50 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 218, de 14
de novembro de 2016, onde se lê "Art. 1º .......... 3.1 R$ 6,75....."
leia-se "Art. 1º .......... 3.1 R$ 7,25...." .
No art. 1º do Ato
Declaratório Executivo Cofis nº 81, de 14 de setembro de 2016, publicado na
página 48 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 221, de 18
de novembro de 2016, onde se lê "Art. 1º .......... 3.1 R$ 6,75....."
leia-se "Art. 1º .......... 3.1 R$ 7,25...." .
No art. 1º do Ato
Declaratório Executivo Cofis nº 85, de 22 de novembro de 2016, publicado na
página 41 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 22
de novembro de 2016, onde se lê "Art. 1º .......... 3.1 R$ 9,75....."
leia-se "Art. 1º .......... 3.1 R$ 9,50...."
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86, de 22
de novembro de 2016, publicado na página 41 da Seção 1 da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 224, de 22 de novembro de 2016, onde se lê "Art.
1º .......... 3.1 R$ 9,75....." leia-se "Art. 1º .......... 3.1 R$
9,50...." .
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 87, de 24 de
novembro de 2016, publicado na página 96 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial
da União (DOU) nº 227, de 28 de novembro de 2016, onde se lê "Art. 1º
.......... 3.... R$ 6,75 / vintena....." leia-se "Art. 1º ..........
3.... R$ 7,25 / vintena...." .
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo
Cofis nº 88, de 25 de novembro de 2016, publicado na página 21 da Seção 1 da
Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 229, de 30 de novembro de 2016, onde
se lê "Art. 1º .... R$ 6,75 / vintena....." leia-se "Art. 1º
.... R$ 7,25 / vintena...." .
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