terça-feira, 14 de junho de 2016

Destaques DOU - 14/06/2016


Altera o Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de junho de 2016.


Na ementa da SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 99.009, de 31 de maio de 2016, publicada na página 11 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 10 de junho de 2016:

Onde se lê:
"ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS (...) Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (...) CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (…) NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (…)"


Leia-se: "ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS (...) Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016. (...) CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016. (…) NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016. (...)" Na ementa da SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 99.010, de 31 de maio de 2016, publicada nas páginas 11 e 12 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 10 de junho de 2016: Onde se lê: "ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS (...) Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (...) CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (…) NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015. (…)"

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