02/09 Novas regras acerca da tributação do IRRF dos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais

Divulgadas novas disposições a respeito da cobrança e do recolhimento do IRRF incidente sobre rendimentos e ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Foram revogadas, ainda, a Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, que até então disciplinava o assunto, assim como a Instrução Normativa RFB nº 1.043/2010, a Instrução Normativa RFB nº 1.236/2012, a Instrução Normativa RFB nº 1.290/2012 e a Instrução Normativa RFB nº 1.303/2012, que a alteravam.

(Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015 - DOU 1 de 02.09.2015)

Fonte: IOB Online