06/07 Destaques DOU - 06/07/2015

RESOLUÇÃO N° 746, DE 2 DE JULHO DE 2015

Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - F AT

RESOLUÇÃO N° 747, DE 2 DE JULHO DE 2015

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2016.

RESOLUÇÃO N° 748, DE 2 DE JULHO DE 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

RESOLUÇÃO N° 749, DE 2 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, para prorrogar o período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, referente aos defesos dos anos de 2014 e 2015, estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28/01/2008.

PORTARIA N° 300, DE 3 DE JULHO DE 2015

Altera a Portaria MPS/GM no 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir regras sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.

COMUNICADO N.º 28.104, DE 2 DE JULHO DE 2015

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01 de julho de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 129, DE 1 DE JUNHO DE 2015

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

EMENTA: SISCOSERV. DESPESAS DE VIAGENS AO EXTERIOR.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 171, DE 3 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: ENTIDADES ISENTAS.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. INCIDÊNCIA

ASSUNTO: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep-Importação

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Importação - Cofins-Importação

ASSUNTO: Imposto de Importação – II

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - Importação - IPI-Importação

ASSUNTO: Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: GARANTIA DE CARNÊ ATA PARA BENEFICIÁRIO NO EXTERIOR. NÂO INCIDÊNCIA SOBRE PAGAMENTOS.