quarta-feira, 6 de maio de 2015

06/05 Destaques DOU - 06/05/2015


Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão) do Imposto sobre a Renda.


Declara alfandegado o terminal internacional de passageiros do Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek.


Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.


Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs.


Dispõe sobre a criação de Acervos Técnicos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências.


Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 454, de 06/11/2014, que fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.


A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Tornar pública a aprovação, na reunião do Plenário do dia 24 de março de 2015, do Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas, para eleição que se realizará no dia 11 de setembro de 2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Todo o conteúdo do Regimento Eleitoral encontra-se na página eletrônica do CREF12/PE-AL, www.cref12.org .br



Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de abril de 2015.

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