05/12 Destaques DOU - 04/12/2014

PORTARIA Nº 1.901, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

Disciplina o controle de acesso a dados e sistemas informatizados do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

COMUNICADO N° 26.842, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

EMENTA: DENÚNCIA ESPONTÂNEA. EVENTO FUTURO. REPEX. DESCUMPRIMENTO DO REGIME. NÃO EXPORTAR NO PRAZO. NÃO EXTINÇÃO DO REGIME. DESCABIMENTO.

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL.

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, Seção 1, página 226, na linha referente ao estado de Roraima: