10/01 Destaques DOU - 10/01/2014

ATO COTEPE ICMS N° 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT -ECF) .

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a jurisdição aduaneira no âmbito da 7ª Região Fiscal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 378, DE 9 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

COMUNICADO N° 25.083, 8 DE JANEIRO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de janeiro de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Ementa: Processamento de Dados. Desoneração da Folha. Contribuição Patronal Substitutiva.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Ementa: Rendimentos de Aluguel. Comunhão Parcial. Bens Particulares.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Ementa: IRPJ. Lucro Presumido. Serviços Hospitalares. Serviços de Internação Domiciliar (HOME CARE).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Ementa: Lucro Presumido. Atividade Laboratorial. Anatomia Patológica e Citológica. Serviços de Diagnóstico Por Imagem.

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Ementa: Base de Cálculo. Atividade Laboratorial. Anatomia Patológica e Citológica. Serviços de Diagnóstico Por Imagem.